terça-feira, 16 de dezembro de 2014

PRESIDENTE ALISSON "RASGA" O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E IVAN É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CASA

Já dizia a sabedoria popular “o que começa mal, termina mal!”. E foi justamente isso que ocorreu na eleição para presidente da Câmara Municipal de Vereadores, realizada ontem à noite. Com 5 votos a favor, o vereador Ivamberg Pamponet de Sousa foi eleito presidente da Casa para o biênio 2015/2016. Entretanto a sessão foi cercada de polêmicas e irregularidades, causando momentos de tensão entre os vereadores e revolta da platéia presente.

O vereador Ivamberg que até o início desse ano fazia parte da bancada de oposição, começou a buscar novos rumos para sua carreira política a partir do mês de maio, quando se iniciaram as conversas para decidir apoios aos candidatos a deputado nas eleições desse ano. Naquele momento, Ivan, como é popularmente conhecido o edil, apresentou o candidato a deputado federal Luiz Caetano (PT) e esteve no gabinete do deputado Bira Coroa (PT) ratificando apoio a sua reeleição.

Meses depois, o vereador já buscava novos candidatos para apoiar nas eleições desse ano. Dessa vez os escolhidos foram os candidatos Cláudio Cajado (DEM) e Clovis Ferraz (PSD), respectivamente, candidatos a deputado federal e estadual. Ivan seguiu com esses candidatos até o pleito e angariou um número muito pequeno de votos para esses candidatos.

Passada as eleições 2014, chegava a hora de discutir quem seria o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Totalmente desnorteado e sem rumo na carreira política Ivan buscou apoio nos vereadores que até então eram adversários e lançou-se candidato a presidente pela chapa da situação, obtendo o apoio irrestrito do prefeito Fernão.

Ontem, durante a votação, ficou mais do que provado que “o que começa mal, termina mal!”. Em sessão bastante tumultuada Ivan foi eleito presidente da casa, entretanto, a oposição prometeu recorrer da decisão, alegando que houve irregularidades no pleito.

A principal irregularidade alegada pela oposição diz respeito ao parágrafo 3º do art. 21 do Regimento Interno da Câmara, o qual discorre que a eleição deve ser realizada em “cédulas únicas de papel, datilografada ou impressa”. Entretanto, ontem, quando o presidente Alisson deu início a votação havia apenas um modelo de cédula na qual constavam apenas os nomes que formaram a chapa da situação. Ou seja, de acordo com as cédulas apresentadas pelo presidente os vereadores só poderiam votar na chapa da situação.

Visivelmente indignados com  o andamento da eleição os vereadores Neto Macedo e Zé Filho se posicionaram radicalmente contra esse modelo de votação e solicitaram que fossem confeccionadas cédulas que atendessem o que estava escrito no Regimento Interno da Casa. Entretanto, mais uma vez o presidente Alisson mostrou o quanto vem se esforçando para aprender com seu “pai”, o prefeito Fernão, e de forma autoritária e ilegal deu sequência a votação com as cédulas existentes, as quais estavam em desacordo com o Regimento.

A atitude do presidente Alisson foi absolutamente desrespeitosa com seus colegas, com o público presente e, principalmente, com a população macajubense.

Para completar, ontem, quando percebeu que estava cometendo irregularidades o presidente Alisson solicitou a presença de policiais na Câmara, afim de inibir as manifestações populares contra os absurdos que estavam acontecendo na sessão. Presidente lembre-se que a Câmara é a casa do povo e que você é um empregado nosso. Além disso, se alguém tivesse que sair preso da sessão, esse alguém seria você que desrespeitou a Lei.

Provavelmente, ainda assistiremos muitos desdobramentos dessa eleição, esse não deve ter sido o último capítulo de mais esse ato melancólica da política macajubense.


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

SERÁ QUE O PREFEITO FERNÃO MENTIU?

No final do mês de outubro o prefeito Fernão convocou uma reunião com todos os funcionários prestadores de serviço do município. Durante a reunião, o prefeito argumentou sobre a necessidade de demitir alguns funcionários em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual visa estabelecer normas para as finanças públicas. Mas será que o prefeito estava falando a verdade? Teria sido a Lei de Responsabilidade Fiscal o motivo real para as demissões?

No dia 26 de outubro, a Prefeitura divulgou em seu Diário Oficial Eletrônico o “Relatório Resumido da Execução Orçamentária”, referente ao bimestre setembro/outubro. De acordo com esse relatório a Prefeitura alcançou, no período de janeiro a outubro de 2014, Receitas Correntes no valor de R$ 18.657.636,59. Enquanto que no mesmo período as despesas com Pessoal e Encargos Sociais atingiram o montante de R$ 9.567.534,96.

Analisando friamente esses dois valores conclui-se que o prefeito estava trabalhando dentro do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei permite que as “Despesas com Pessoal e Encargos Sociais” correspondam até 54% das Receitas Correntes. Sendo assim, basta fazer o cálculo dos valores citados no parágrafo anterior e se chegará ao percentual de 51,28%. Ou seja, a Prefeitura ainda estava dentro do limite e, por isso não precisava demitir ninguém.

Provavelmente, essa demissão em massa realizada pelo prefeito Fernão tenha o intuito de “fazer Caixa”, para que no próximo ano ele possa investir em obras. Vale ressaltar que nesse mesmo Relatório a Prefeitura divulgou que estava com R$ 2.884.493,11 em Caixa. Mas, se tem duas coisas que o atual gestor adora são: executar obras e se vangloriar por executá-las com “recursos próprios”. E as pessoas que foram demitidas e terão que passar o final do ano desempregadas, será que o prefeito pensou nisso?

Esse é mais um absurdo dessa gestão que vem demonstrando sinais evidentes de desgaste e um surpreendente despreparo do gestor diante das novas leis que regem a gestão pública. O prefeito Fernão está nitidamente com dificuldade de se adaptar a essas leis, pois ele estava acostumado a administrar de acordo com seus desejos e vontades, sobrepondo-se as leis que vigoravam na época. As coisas mudaram prefeito!

O povo aguarda uma explicação do prefeito Fernão sobre o assunto. O blog se coloca a disposição da Prefeitura para quaisquer esclarecimento.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

MACAJUBA PAROU NO TEMPO

Quantas vezes você já se pegou dizendo “Macajuba parece que parou no tempo.”? A sensação de que há uma constante estagnação no desenvolvimento do município está presente em praticamente todos os macajubense. Não é exagero algum afirmar que grande parte da culpa pelo município está nessa situação é do atual gestor, pois Fernão administrou o município durante 14 dos últimos 26 anos.

Atualmente, o município passa por um dos seus piores momentos na história: com demissões em massa, a economia agrícola tentando que se reerguer de uma grave seca, o comércio enfraquecido e a eminência da criação e elevação de tributos deixaram o município a beira de um caos econômico.

Felizmente, uma parcela significativa da população conta com os recursos oriundos do Bolsa Família. Vale lembrar que de janeiro até agosto desse ano foram 2174 pessoas beneficiadas pelo programa, isso representa aproximadamente 20% da população macajubense. Nesse período esses beneficiários movimentaram mais de R$ 3 milhões, o que ajudou a amenizar um pouco a crise que vive o município.

Para que se possa mensurar melhor a abrangência e a importância do programa vale ressaltar que de janeiro de 2010 até agosto de 2014 a economia macajubense recebeu R$ 15.457.702,00 do Programa Bolsa Família. É um valor altamente representativo dentro da economia local. Você já imaginou se não existe o Bolsa Família?

No que diz respeito às administrações do prefeito Fernão é importante destacar que ele esteve prefeito de Macajuba em 54% do tempo nos últimos 26 anos. Nenhum outro município próximo teve um mesmo gestor a frente da prefeitura por tanto tempo. E essa longevidade do atual gestor no comando da administração municipal pode ser o principal fator responsável pela estagnação do município.

Basta comparar Macajuba as suas vizinhas mais visitadas pelos macajubense: Ruy Barbosa e Baixa Grande. Nos últimos anos o crescimento baixa-grandense sempre foi superior ao de Macajuba, isso se deu graças aos incentivos para fortalecimento da agricultura de Baixa Grande. Enquanto que em Macajuba não existe nenhum tipo de politica voltada especificamente para o desenvolvimento agrícola do município.

Já Ruy Barbosa, que, também, iniciou seu crescimento atrelado a agropecuária, hoje, vive um momento de industrialização, onde a fábrica de calçados tem gerado milhares de empregos, o que ajuda a movimentar ainda mais a economia do município.

O que Baixa Grande e Ruy Barbosa tem em comum e que Macajuba não conseguiu fazer? Tanto Baixa Grande quanto Ruy Barbosa alternaram governantes e deram no máximo dois mandatos a seus prefeitos, depois disso, nenhum jamais conseguiu voltar ao poder. Já Macajuba vem mantendo a mesma pessoa há anos entranhada a politica local. E isso tem dificultado o surgimento de novas ideias, o aparecimento de novos políticos e a formulação de novas políticas pública.

Fernão precisa compreender que não dá mais para seguir apenas com obras, o município precisa urgentemente de geração de emprego e renda, pois o povo não quer mais seguir a sombra da Prefeitura e consequentemente, atrelada ao prefeito. O povo quer liberdade para votar, criticar e cobrar. Chega de amedrontamento, ameaças e perseguições. Tá na hora de mudar de verdade e mudar pra melhor.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

SAIBA TUDO SOBRE A POLÊMICA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Projeto de Lei Nº 25/2014 vem gerando muita discussão pelas ruas da cidade, inclusive, ontem, a sessão da Câmara de Vereadores foi, praticamente, toda voltada para o debate desse projeto. Mas o que diz o projeto? Como se posicionaram os vereadores na sessão de ontem? Tentarei esclarecer ao máximo e de forma resumida tais questionamentos.

O Projeto de Lei Nº 25/2014 visa instituir no município a “Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP”. Esse tipo de cobrança já foi alvo de várias denúncias do Ministério Público e por alguns anos foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, o Congresso Nacional aprovou uma emenda na Constituição Federal, a qual legaliza esse tipo de cobrança. Com isso, o Supremo passou a tratar com naturalidade o tema, mas, mesmo assim, ainda existe um corrente muito forte dentro do Judiciário brasileiro que é contra esse tipo de cobrança. 

Quanto o projeto que está tramitando na Câmara Municipal de Macajuba vale ressaltar os seguintes pontos: 1. O percentual cobrado será de 10% para imóveis residenciais e 12% para imóveis comerciais, sendo que esse percentual será calculado em cima do valor total da fatura, excluindo apenas os valores dos juros e das multas; 2. A taxa será cobrada mensalmente na conta de energia e deverá ser repassada pela Coelba para a Prefeitura até o décimo quinto dia do mês subseqüente; 3. Caso seja aprovada até o final desse ano a lei entrará em vigor em janeiro de 2015. 4. Serão isentos da taxa apenas os proprietários (pessoa física) de imóveis residenciais que consomem menos de 50kwh por mês e estão localizados na sede do município; 5. O projeto não faz qualquer menção aos beneficiários do programa Bolsa Família.

Na sessão de ontem os vereadores Neto Macedo e Hugo alertaram a população sobre a periodicidade da cobrança que será mensal e permanente. Neto disse ainda que o prefeito estaria tirando comida da boca do povo, pois o valor cobrado pela Prefeitura daria pra comprar pão, cuscuz e outros alimentos durante uma semana. Já o vereador Hugo cobrou mais detalhamento do projeto e disse que votará contra o projeto porque está a favor do povo macajubense.

O vereador Zé Filho ligou a criação da tarifa à série de medidas administrativas que o prefeito Fernão vem tomando em Macajuba. Zé disse que depois da demissão em massa e da criação dessa tarifa, o prefeito estava preparando um aumento para o IPTU do próximo ano. Já o vereador Ivan fez um discurso de reflexão, propondo que o projeto seja discutido e analisando com mais calma.

Os vereadores Vanda e Neto da Ambulância preferiram não discursar na noite de ontem. Então, coube aos vereadores Alisson e Adenor (Toim) a defesa do projeto. Ambos tentaram seguir a mesma linha de defesa, entretanto, ficou claro para quem ouvia que eles não tinham conhecimento do conteúdo do projeto ou se tinham tentaram enganar a população com informações equivocadas sobre a taxa. Dentre as inúmeras inverdades ditas pelos dois vereadores, chamou a atenção um trecho da fala do presidente Alisson, quando ele disse que o recurso arrecado com a cobrança da taxa não seria repassado para a Prefeitura. Esse trecho mostrou a total falta de conhecimento do presidente sobre o projeto.

O ponto positivo desse projeto foi a mobilização social que o mesmo causou. Muitos macajubenses estiveram presentes na sessão de ontem e vários outros acompanharam a transmissão pela rádio CapivariFM. Outro ponto positivo foi o fato do presidente se comprometer a convocar uma audiência pública antes do projeto ir para votação. Esperamos que ele não descumpra essa promessa!

Enfim, o projeto será discutido com a sociedade, o que é muito bom, democraticamente falando. Mas, independentemente, dessa discussão o projeto deveria ser arquivado, pois não é racional um município que depende unicamente da Prefeitura pra fomentar seu comércio instituir esse tipo de cobrança. Se analisarmos cuidadosamente a nossa conta de energia veremos que boa parte do valor que pagamos já é imposto, então por que teremos que pagar mais um imposto?

O prefeito pelo visto não está pensando em melhorar a economia local. Certamente, o que ele planeja com essa taxa é que sobre mais dinheiro pra que ele possa fazer mais obras. Se a previsão do vereador Zé Filho se confirmar, certamente, o cenário para os macajubenses ficará ainda pior, com uma taxa de desemprego elevadíssima e esse aumento desenfreado de tributos e impostos a tendência é que o povo passe ainda mais dificuldades financeiras em nosso município.

DIGA NÃO A TAXA DE ILUMINAÇÃO!

terça-feira, 11 de novembro de 2014

MACAJUBA FIRMA CONVÊNIO COM A UFBA OBJETIVANDO MELHORAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Prefeitura Municipal de Macajuba firmaram um contrato no qual a UFBA ficará responsável pela revitalização do ensino no município. Segundo o Extrato de Contrato nº 255/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro, o valor do convênio está estimado em R$ 246.884,83 e terá vigência no período de 17 de outubro de 2014 até 16 de abril de 2016.

Segundo a publicação, a UFBA está sendo contratada para a execução da proposta de revitalização pedagógica-estrutural da rede municipal de ensino do município, através da formação continuada dos professores e a ampliação da ação formativa dos alunos a partir do oferecimento de atividades paralelas ao ensino formal, dirigidas tanto para o público interno da comunidade escolar quanto para a comunidade circundante, cujo Projeto é parte integrante deste instrumento.

Não há dúvidas de que se for bem executado esse contrato poderá melhorar consideravelmente a Educação no município. Parcerias como essa poderiam ser mais frequentes no município, pois, notoriamente, o conhecimento traz o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Ainda não há informação sobre o andamento desse contrato, por isso, gostaria de deixar o espaço a disposição de algum representante da Prefeitura que queira detalhar as ações atreladas ao contrato. Qualquer novidade sobre o assunto estarei informando posteriormente aqui, no blog.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

ANÁLISE SOBRE A DEMISSÃO EM MASSA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO

Caros leitores, inicio a matéria de hoje pedindo desculpas as pessoas que gostam do blog, pois, o tenho deixado muito tempo sem atualização. A falta de tempo tem sido o fator preponderante nessa falta de constância nas atualizações. Tentarei ao máximo, a partir de agora, manter o blog constantemente atualizado. Dadas as explicações justificativas vamos aos fatos.

Na semana passada o prefeito Fernão convocou uma reunião com os funcionários prestadores de serviço da Prefeitura. A pauta da reunião foi a demissão de alguns servidores, pois, segundo o Prefeito, a Prefeitura estava extrapolando os gastos com pessoal o que já havia, inclusive, lhe gerado uma multa do Tribunal de Contas dos Municípios.

Depois da reunião, uma lista de dispensa foi montada com funcionários de diversos setores da administração pública municipal. Na tal lista consta a dispensa de médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de endemias e servidores de apoio das secretárias de Saúde, Educação, Serviço Social, entre outras. Não se sabe oficialmente quantos servidores foram demitidos ao todo, mas, estima-se que aproximadamente 100 funcionários foram afastados das suas funções.

Certamente, essas demissões não foram motivadas por falta de dinheiro, pois de acordo com a própria Prefeitura, que declarou em seu último Demonstrativo de Resultado Nominal, o município possui aproximadamente R$ 3,3 milhões em Caixa. Além disso, a previsão de arrecadação do município para esse ano é de R$ 29.754.000,00, sendo que, até o final de agosto a Prefeitura gastou pouco mais de 50% desse valor. Ou seja, o prefeito tem 50% do orçamento anual para gastar nos últimos 4 meses do ano. Sendo assim, dinheiro não é problema para o atual gestor.

Quanto à multa a qual se referiu o prefeito, o blog já havia detalhado os motivos que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios a aprovarem as contas do exercício de 2013 com ressalvas (clique aqui). Então, o prefeito omitiu boa parte da verdade e levou a público apenas o que era do seu interesse, ludibriando a boa fé da população.

Alguns questionamentos que a população deveria fazer sobre essa demissão em massa: Por que não cortou a gratificação do alto escalão da Prefeitura ao invés de demitir aqueles que já ganhavam pouco? Será que a gratificação do presidente da Câmara foi cortada, já que ele acumula tantos cargos dentro dessa administração, inclusive, cargo de confiança? Em 2013 não houve demissões, sendo assim, será que a derrota nas eleições de outubro motivou essa ação? Por que demitir médicos, dentista, enfermeiros e técnicos de enfermagem se os serviços prestados pela Secretaria de Saúde ainda estão deixando muito a desejar?

Lamentavelmente esse é o prefeito que foi escolhido pela maioria da população pela quarta vez na história do município. Infelizmente, essa atitude do prefeito serviu para lembrar ao povo que ele sempre foi e sempre será ditador, mesquinho e perseguidor. Algumas coisas não mudam!

Vale ressaltar ainda que em alguns casos o Prefeito pode ter infringido a Lei, já que muitos servidores, especialmente, aqueles da Saúde, possuem contratos assinados até dezembro de 2014, sendo assim, a rescisão desses contratos acarretaria a Prefeitura o pagamento de multas ou até mesmo o pagamento dos salários restantes. Como, aparentemente, para o atual gestor não existe leis, os servidores afastados deveriam buscar seus direitos na Justiça. O ideal é que todos possam ter consciência da sua situação contratual e a partir daí possam ir a busca dos seus direitos caso achem conveniente.

A única coisa que temos a fazer nesse momento é lamentar por aqueles que contavam com esse dinheiro no final do ano para comprar um presente para seus filhos e ter um Natal mais digno. Lamentar, também, por aqueles que precisavam desse dinheiro para pagar a sua faculdade ou mesmo para suprir as suas despesas básicas. Essa é a mudança que tanto o atual prefeito prometeu quando estava em campanha!? Estou convicto de que essa não era a mudança que o povo queria quando confiou seu voto no prefeito Fernão.


sexta-feira, 10 de outubro de 2014

ELEIÇÃO 2014: FERNÃO SAI ENFRAQUECIDO E OPOSIÇÃO PERMANECE UNIDA

Passada a empolgação da população depois do resultado da eleição que aconteceu no último domingo, chegou a hora de analisar friamente os números desse pleito e ver quem saiu fortalecido e quem saiu enfraquecido dessa eleição. Considerando os números das eleições de 2010, 2012 e 2014 é possível traçar um comparativo entre os grupos políticos de Macajuba.

Na eleição de 2010, os deputados, federal e estadual do atual gestor, tiveram 2250 e 2198 votos, respectivamente. Já a oposição conseguiu 2335 votos divididos entre dois candidatos federais e os dois candidatos a deputado estadual. Com isso, a diferença de votos entre os grupos foi favorável a oposição que conseguiu eleger seus deputados e ainda venceu a disputa local.

OBS.: Clique na imagem para ampliá-la.
RESULTADO DA ELEIÇÃO 2014, EM MACAJUBA

Nesse mesmo ano os candidatos a governador apoiados pelos grupos foram: Geddel Vieira Lima (PMDB) e Jaques Wagner (PT). Naquele ano, Geddel, apoiado pelo atual prefeito, obteve 2689 votos, enquanto que Jaques Wagner, que recebeu o apoio dos partidos que atualmente compõem a oposição, recebeu 2984 votos. Já na corrida para o Senado, mais uma vitória petista, Walter Pinheiro obteve 2750 votos e Cesar Borges 2577.

No ano de 2012, na eleição municipal, o prefeito Fernão (PMDB) conseguiu se recuperar e venceu a eleição com 4146 votos, enquanto que o seu concorrente, Luiz Pamponet (PSB), obteve 2912 votos. Na eleição para prefeito 7686 eleitores compareceram às urnas para votar em seus candidatos. Já em 2010, apenas 5.785 eleitores compareceram, ou seja, em 2012 o município teve 1901 votos válidos a mais do que em 2010.

Esse ano, Geddel (PMDB) mais uma vez concorreu a um cargo público apoiado pelo prefeito Fernão. Na eleição desse ano, Geddel concorreu ao cargo de senador e mais uma vez foi derrotado. No município, Geddel teve 2418 votos, enquanto que seu concorrente, Otto Alencar (PSD), apoiado pelo atual grupo de oposição, conseguiu 2616 votos.

Já na vaga pra governador, a disputa ficou entre Rui Costa (PT) e Paulo Souto (DEM), esse último fez parte da mesma chapa que Geddel. Mais uma vez o PT venceu a eleição tanto no estado, quanto no município. Em Macajuba, Rui Costa obteve 2846 votos, 508 a mais do que Paulo Souto, que conseguiu 2338 votos.

No que diz respeito aos deputados, houve uma pulverização dos votos, tendo em vista que, principalmente, a oposição se dividiu em apoio a vários candidatos. O que dá pra analisar esse ano é a diminuição dos votos capitaneados pelo atual prefeito, que comparado a 2010 perdeu cerca de 20% dos seus votos para deputado federal e 34% dos votos para deputado estadual. Se compararmos os votos confiados ao prefeito Fernão na eleição de 2012, aos votos conseguidos para seu aliado mais bem votado nessa eleição, neste caso Geddel, a redução foi de 42%. É uma diferença muito grande!

Um dos fatores que talvez tenha contribuído para essa diferença gritante de votos foi o alto índice de abstenção nas eleições desse ano. Em 2012, na eleição municipal, o índice de abstenção foi de 22%, já na eleição desse ano índice subiu para 35%, o que significa que 3403 dos 9718 eleitores não compareceram as urnas para votar nesse ano.

Diante dos números apresentados, pode-se dizer que o cenário que se apresentou esse ano não foi favorável ao prefeito, pois a quantidade de votos conseguidos por Fernão ficou muito abaixo das expectativas. Além disso, o grupo de oposição, apesar da pulverização dos votos, saiu unido desse pleito e com animo renovado para a próxima eleição. Enquanto que o grupo do prefeito sofre com desgastes internos e pode chegar a 2016 sem alguns apoiadores que foram decisivos na eleição passada. É esperar para sabermos como serão as composições para a próxima eleição municipal. 


terça-feira, 30 de setembro de 2014

CRISTIANO SILVA FALA DO SUCESSO DO BLOG DEIXA COMIGO MACAJUBA E DIZ QUE TEM GENTE INCOMODADA INVESTIGANDO SUA VIDA PESSOAL PARA TENTAR DENEGRIR A SUA IMAGEM

Depois do incidente que aconteceu na festa eleitoreira realizada pelo prefeito Fernão no último sábado, onde o comunicador Cristiano Silva ao dá uma ré em sua cadeira de rodas atingiu uma criança o comunicador pediu desculpa a mãe da criança nesta segunda feira dia (29) na câmara de vereadores de Macajuba, o mesmo disse: que a cadeira estava em uma velocidade máxima e quando deu uma ré e atingiu a criança e não percebeu, “um amigo de Nova Cruz me disse quando eu já estava no ônibus perguntei se machucou ele disse que não”, ao pedi desculpa o repórter admitiu está ingerindo bebida alcoólica.

A mãe da criança disse: que não estava no momento e que sua filha estava com a madrinha, Cristiano se disponibilizou a ajudar no que precisar, mas a mãe da criança disse que só foi apenas alertar o que tinha acontecido, a criança não teve nada grave.

Diante dos fatos acontecido Cristiano Silva divulgou uma nota dizendo que jamais teria intenção de ferir alguém e relatou que terá cuidado ao manusear a cadeira e evitará ingerir bebida alcoólica, pois pessoas ligadas ao prefeito onde faço muitas denúncias em meu Blog estão procurando denegri minha imagem até com brincadeira que faço com amigas nas festas espalhando vídeo na rede social, eles estão incomodados com meu trabalho e como não acha nada sobre minha vida estão se aproveitando de momentos em que me divirto nas festas, eles sabem muito bem de quem eu estou falando.

Acabou as brincadeiras e vocês com divulgações pessoais não vão denegri a imagem do Blog Deixa Comigo Macajuba, que no mês de setembro subiu de 10 para 20 mil o número de acessos, o número de curtida no Facebook ultrapassou ao Blog da concorrência, implantarei mais novidades, eu sei muita coisa da vida pessoal de muitos desses que anda tirando fotos minhas nas festas.

A credibilidade do nosso trabalho é indiscutível, isso é o povo que diz, Macajuba conhece o meu caráter.

Cristiano Silva também apagou todos arquivos particulares do seu aparelho celular, pois um amigo havia alertado que alguém ligado ao grupo do atual prefeito de Macajuba estaria planejando conseguir tomar o celular do comunicador para desabilitar para ver se tinha algo comprometedor.

Minha vida é um livro aberto e irei continuar com O Blog Deixa Comigo Macajuba, mostrando os fatos doa a quem doer.

Peço desculpa a mãe da criança, como costumo dizer quem comete um erro e não corrigi está cometendo outro erro.


terça-feira, 23 de setembro de 2014

AUSÊNCIA DE COTAÇÕES, CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES E FALTA DE TRANSPARÊNCIA. ESSAS SÃO ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS PELO TCM NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO FERNÃO.

No último dia 9, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) julgou as contas da Prefeitura Municipal de Macajuba, referentes ao exercício financeiro de 2013. Tais contas foram aprovadas com ressalvas pelo TCM e as irregularidades encontradas ensejaram na aplicação de multa no valor de R$7.000,00 e ressarcimento de R$3.054,92 aos cofres públicos.

Segundo o Parecer Prévio do TCM, emitido pelo Relator Cons. Subst. Ronaldo N. de Sant'Anna, as principais irregularidades encontradas na prestação de contas apresentada pelo prefeito Fernão foram apontamentos de inobservâncias às Leis nº 4.320/64 e nº 8.666/93, as quais dispõem sobre “normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços” e “normas para licitações e contratos da Administração Pública”, respectivamente.

A seguir as principais irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas:

  • Ausências de publicações de licitações e de dispensas/inexigibilidades, ausências de projetos básicos acompanhando os editais, ausência de clareza de objeto, colocação de cláusula restritiva em processo licitatório, ausências de cotações de preços e ausências de indicativos dos saldos orçamentários em diversos processos licitatórios, dispensas/inexigibilidades desacompanhadas da fundamentação para a não realização das licitações;
  • Vários casos da não apresentação tempestiva de processos licitatórios e de dispensas/inexigibilidades;
  • Contratação irregular de servidores;
  • Ocorrências de falta de transparência nas liquidações e pagamentos de despesas;


Diante dessas irregularidades, “aplicou-se ao Gestor, a multa específica de 30% dos subsídios anuais, correspondente a R$21.600,00”.

Outro dado que chama atenção, no Parecer Prévio do TCM, diz respeito às aberturas de créditos especiais, que juntas totalizaram R$3.600.000,00. Esse valor já havia sido divulgado aqui no blog, em matéria publicada no dia 3 de dezembro de 2013 e gerou, naquela oportunidade, resposta áspera do prefeito Fernão, através do blog da Prefeitura.

Além desses créditos especiais, o TCM identificou, também, a realização de aberturas de créditos adicionais suplementares no montante de R$7.190.480,00, todos por anulações de dotações. Tais créditos suplementares foram autorizados por decreto e estão dentro do limite previsto na Lei Orçamentária Municipal, que permite até 50% do valor total do Orçamento Municipal.

No entanto, vale enfatizar que a abertura de crédito especial e crédito suplementar, apesar de serem ferramentas legais, precisam ser utilizados de forma comedida e com bastante responsabilidade. Na matéria publicada no ano passado, por exemplo, foi demonstrado que boa parte dos R$ 3.600.000,00 não foi utilizada pelo gestor, o que reforçou a ideia de “marionete” que o prefeito faz dos vereadores da situação.

Esse é o quarto mandato do prefeito Fernão e, segundo as prestações de contas disponíveis no site do TCM, o gestor já teve 2 contas rejeitadas (1990 e 1991), 2 contas aprovadas (1990 e 1997) e 8 constas aprovadas com ressalvas (1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2013). Vale destacar que não há informação sobre a prestação de contas do ano de 1989 no site do TCM. Mesmo depois de tantas ressalvas e 2 contas rejeitadas, ainda assim, o prefeito Fernão continua apto a concorrer a qualquer cargo eletivo.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

“NOVA” SERTÃO FORTE: PREFEITO GASTA QUASE R$ 300 MIL DA SAÚDE COM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO

Durante a gestão do ex-prefeito, Tarciso Pamponet, a Prefeitura firmou vários contratos com a empresa Sertão Forte, responsável por algumas obras no município naquela época. Atualmente, o prefeito Fernão parece ter encontrado a sua “Sertão Forte”, trata-se da empresa Art e Thec Engenharia, que, atualmente, está sediada em Macajuba.

Em pouco mais de 1 ano e 9 meses de administração do prefeito Fernão, a Art e Thec Engenharia já assinou pelo menos 5 contratos com a Prefeitura Municipal de Macajuba. Segundo, o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, esses cinco contratos somados totalizam R$ 701.093,60. Para se ter uma idéia esse valor é superior ao que já foi investido em Agricultura, Habitação, Esporte, Cultura, Lazer, Gestão Ambiental e Fomento ao Trabalho, considerando o mesmo período.

Os contratos disponíveis no Diário Oficial são os seguintes:

OBS.: Clique na imagem para ampliá-la.


Os três contratos firmados através da modalidade Carta Convite possuem valores muito próximos entre si. Outro dado que chama a atenção é que os contratos dessa modalidade são muito próximos ao teto permitido pela Lei de Licitações, que é R$ 150 mil. Outra curiosidade é que os valores pagos pelas reformas do Mercado do Distrito de Nova Cruz, da Unidade Básica de Saúde Clemenceau Teixeira e da Creche Ana Araújo são superiores ao valor que foi pago para construção do Laboratório de Análises Clínicas.

Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), até o mês de julho desse ano o prefeito já havia utilizado R$ 279.293,92 dos recursos destinados a área da Saúde para pagar despesas com a Art e Thec Engenharia. O prefeito retira recursos de uma área que está sendo bastante criticada pela população e que poderia ter melhorias funcionais com a utilização desses recursos.

A Art e Thec Engenharia e Serviços Ltda está sediada no Loteamento João Borges, 08, Centro, Macajuba-BA. A empresa foi constituída em 16 de julho de 2013, sete meses depois da posse do prefeito Fernão, e possui um Capital Social de R$ 900 mil.

No início de 2011, o blog trouxe uma matéria na qual citava as relações contratuais da Sertão Forte com a Prefeitura de Macajuba. Naquela época, a gestão do ex-prefeito Tarciso já tinha completado dois anos e os valores contratuais da Sertão Forte com a Prefeitura, no que diz respeito a construção, girava em torno dos R$ 360 mil, para a execução de obras relacionadas a 4 processes de licitação. Se compararmos com a atual gestão, onde já foram firmados 5 contratos em 1 ano e 9 meses, o valor praticamente dobrou, pois os contratos da Prefeitura com a Art e Thec já ultrapassam os R$ 700 mil.

É indiscutível a necessidade de reformas, construções e ampliações dos bens públicos, entretanto a obsessão que o prefeito Fernão tem por obras chega a ser intrigante.